Direito

O ensino é construído através de valores e princípios humanistas. Criado em 1968, o curso de Direito da UniEVANGÉLICA forma profissionais com senso crítico aguçado e potencial para transformar a sociedade. Com um corpo docente altamente qualificado e com sólida atuação nas mais diversas carreiras jurídicas, o curso traz disciplinas alinhadas as constantes mudanças sociais, além de promover uma formação continuada com plena integração mercadológica.

Sobre o curso

O Curso de Direito da UniEVANGÉLICA, em funcionamento desde de 1968, está entre os mais antigos da região Centro-Oeste. Tem por objetivo oferecer uma visão crítica do fenômeno jurídico, valorizando a aplicação dos raciocínios jurídicos à realidade social em mutação.

É propiciado aos acadêmicos a segurança advinda da experiência em várias décadas de atividade educacional. Além da tradição, procura fundamentos contemporâneos da formação pedagógica, buscando se aprimorar para atender às exigências atuais, sem perder de vista os aspectos éticos e humanísticos.

O estudante que recebe o título de Bacharel em Direito estará apto a exercer a profissão de advogado, mediante aprovação no exame de Ordem, além de poder ingressar, mediante concurso público, nas carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos Estados e Municípios, Advocacia Geral da União, Procuradorias das Autarquias, Agências Reguladoras, Empresas Públicas e Privadas, Magistério Superior.

Dados do Curso

Grau: Bacharelado

Modalidade: Presencial

Regime de matrícula: Semestral

Duração: 5 anos

Turno: Matutino e Noturno

Vagas: 120 semestrais

 

Campus: Campus Anápolis

Ato Regulatório – Renovação de Reconhecimento Portaria SERES/MEC Nº. 265/2017

Data do documento: 03/04/2017– D.O.U. 04/04/2017

 

“Se desejamos respeito pela lei, devemos primeiro tornar a lei respeitável.”

Louis D. Brandeis

Mercado de Trabalho

O perfil desejado do formado repousa em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliado a uma postura reflexiva e crítica e a uma visão pluralista do Direito, compreendendo-o como fenômeno e não como um conjunto de normas estáticas.

O operador de Direito deve ter sua formação estruturada sobre quatro eixos: articulação sócio-jurídica para a preservação da democracia e da cidadania, em suas diferentes faces; competência profissional para as diversas atividades jurídicas; concorrência para o fortalecimento das políticas públicas por meio do conhecimento do controle social e de outros mecanismos não-judicializados de conflito; conhecimento interdisciplinar que lhe propicie ser agente de transformação social.

Para esse profissional, o mercado de trabalho oferece oportunidades diversas. O estudante que recebe o título de Bacharel em Direito estará apto a exercer a profissão de advogado, mediante aprovação no exame de Ordem, além de poder ingressar, mediante concurso público, nas carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos Estados e Municípios, Advocacia Geral da União, Procuradorias das Autarquias, Agências Reguladoras, Empresas Públicas e Privadas, Magistério Superior.

Matriz Curricular


Trabalho de Conclusão de Curso

O Núcleo de Trabalho de Curso – NTC – é um órgão do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA que tem por objetivo apoiar e orientar o acadêmico no desenvolvimento de seu trabalho final de curso. O Trabalho de Curso (TC) inicia-se no oitavo (8º.) período, quando é feita a escolha de um orientador e definição de tema, e tem seu término no nono (9º.) período, com a entrega do trabalho e sua apresentação pública em forma de Banca.

O NTC através da coordenação de curso, supervisão do núcleo e professores orientadores, procura apresentar a elaboração do trabalho como uma oportunidade que o aluno possui para desenvolver habilidades intelectuais, essenciais para sua formação acadêmica. O TC é apresentado também como um trabalho que pode impulsionar a atuação profissional, seja pela publicação de artigo ou pela transformação do acadêmico em especialista em determinado tema.

Regulamento do Núcleo de Trabalho de Curso (NTC)

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Núcleo de Prática Jurídica – Estágio Curricular

No cenário pedagógico dos cursos de Direito, é imprescindível o exercício de atividades práticas jurídicas, com o objetivo de criar laços entre a teoria lecionada nas salas de aula e a prática nos diversos segmentos das atividades a serem exercidas, constituindo-se como componente essencial à formação do bacharel em Direito.

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, subordinado à Coordenação do Curso de Direito, é responsável pelo estágio curricular supervisionado.

No NPJ o aluno tem acesso à prática cível, criminal, trabalhista, previdenciária e ao procedimento de mediação. Este último ocorre por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Anápolis, instalado na Instituição e parceiro do NPJ, pois o aluno participa de todo o procedimento de mediação.

Além do estágio curricular supervisionado o NPJ possui atividades de extensão de atendimento ao público nos bairros da cidade de Anápolis por meio da atividade institucional Unicidadã Itinerante, além de uma vez por ano, em parceria com o Tribunal de Justiça e Ministério Público de Goiás realizar audiências de ações consensuais na atividade Institucional chamada PROJETO CIRANDA.

O NPJ possui alguns convênios firmados que ampliam a atividade de estágio supervisionado,como, por exemplo, com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que possibilita acesso aos alunos ao 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e ao 3º Juizado Especial Cível e Turma Recursal, todos instalados na UniEVANGÉLICA.

Regulamento do Estágio Curricular 

Regulamento do NPJ

Atividades de Extensão

Por meio dos projetos de extensão, o aluno do curso de Direito participará do planejamento, execução e avaliação de serviços prestados à comunidade, atuando em escolas e outras instituições educacionais.

  • Projeto “VISITA AO CONGRESSO”, promovido pela mantenedora semestralmente, quando os acadêmicos do curso de Direito, juntamente com os professores visitam o Congresso, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
  • Projeto “UniCIDADÃ ITINERANTE”, promovido pela mantenedora, com atuação durante todo o ano, onde juntamente com  o curso de Direito, por intermédio dos professores e acadêmicos, leva atendimento jurídico a vários bairros da cidade de Anápolis. Destaca-se ainda a oficina Jogo Jurídico.
  • Projeto “VISITAS ACADÊMICAS”, promovido pelo Curso de Direito, com o agendamento de visita às sedes de diversos órgãos públicos, tais como MPGO, MPF, TRT 18ª Região, Delegacia Regional da Polícia Federal, TJGO.
  • Projeto “CINE PERFIL” – O Cine Perfil é um espaço criado com o intuito de oferecer aos estudantes, especialmente do curso de Direito, oportunidade para exercitar sua capacidade de debate, reflexão e crítica sobre a realidade, tendo como base uma produção cinematográfica. Em todas as exibições, os graduandos poderão aprender mais sobre a prática da legislação, com os diversos filmes apresentados.
  • Projeto “CHÁ CLÁSSICO” – O Chá clássico é um projeto de extensão que visa desenvolver o senso crítico, a capacidade de análise e compreensão, bem como a relação de conjectura do Direito com a Filosofia e com as obras clássicas. Isto é viabilizado por meio da leitura conjunta do material e exposições de ideias principais de cada obra clássica.
  • Projeto “CIRANDA” – uma iniciativa da Organização Jaime Câmara/TV Anhanguera em parceria com a UniEVANGÉLICA, criado em 1995 e colocado em prática em 2000, tem o objetivo, segundo definição dos organizadores, de levar brincadeiras, esportes, integração, cidadania e educação às crianças de cidades do interior de Goiás. Desde seu início, o projeto é sucesso de público em todos os locais onde é realizado. Quase um milhão de crianças já foram beneficiadas com o Ciranda, consolidando-o como o maior evento infanto-juvenil do país. O projeto é realizado em oito cidades goianas: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Itumbiara, Jataí, Porangatú, Rio Verde e Valparaíso.

Pesquisa

A atividade de pesquisa busca a análise e interpretação de fenômenos sociais e naturais. Na UniEVANGÉLICA, a pesquisa relaciona-se com a comunidade acadêmica de duas formas: a primeira, volta-se para a autonomia docente, uma vez que o ato de pesquisar conduz à revisão de conceitos, aplicação de métodos de investigação, análise e busca de explicação de fenômenos e à publicação de resultados que possibilitem a identificação de respostas para os problemas específicos da vida cotidiana do ser humano; a segunda é a compreensão da lógica da ciência, colocando-se à disposição dos alunos, professores e pesquisadores a prática da pesquisa científica, no sentido de incentivar a investigação científica em sua relação com a coletividade.

Atividades Complementares

As atividades complementares têm por objetivo enriquecer o perfil do acadêmico, por serem realizadas de forma interativa, dentro e fora da academia, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.

A carga horária de atividades complementares das matrizes 2012 e 2014, correspondem a 170 horas, devendo o acadêmico seguir as orientações e atividades contidas no quadro Relação de Atividades Complementares constante do Regulamento do Núcleo de Atividades Complementares (NAC).

Regulamento de Atividades Complementares

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NPDU

O Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da UniEVANGÉLICA (NPDU) é um órgão institucional com a finalidade de desenvolver estudos e pesquisas, tendo a função de coordenar e incentivar políticas e ações na área especificada, fornecendo condições técnicas para a realização de atividades de pesquisa do curso de Direito e, também de caráter interdisciplinar.

O Núcleo de Pesquisa em Direito (NPDU) da UniEVANGÉLICA tem como temática de concentração a área de Direitos Humanos e Políticas Públicas, com duas linhas de pesquisas: Estado, Sociedade e Cidadania; e Direito, Inovação e Tecnologia.

O NPDU é subordinado à coordenação do curso de Direito, seguindo, portanto, as normas internas administrativas e acadêmicas. E trabalha em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária (PROPPE) no que tange ao Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) e o Programa de Iniciação Científica da IES, referente ao curso de Direito.

Apresentação

O NPDU foi criado com o intuito de formar profissionais capazes de debater, produzir e realizar projetos sobre Pesquisas acadêmicas do curso de Direito, auxiliando-os no desenvolvimento, no monitoramento e incentivando a participação em congressos, simpósios e outros eventos científicos que possam agregar conhecimento para os acadêmicos.

Objetivos

I – elaborar e operacionalizar estratégias para o desenvolvimento da pesquisa institucional, criando condições acadêmicas para propiciar crescimento ordenado das atividades de pesquisa e de publicações científicas qualificadas;

II – fomentar o desenvolvimento das atividades de pesquisa que envolvam pesquisadores do Curso de Direito, estimulando o debate, a pesquisa, a produção e a avaliação do conhecimento através de programas, projetos, cursos e grupos de estudo;

III – organizar as pesquisas desenvolvidas no curso de Direito, canalizando-as para as linhas de pesquisa adotadas pelo NPDU;

IV – incentivar e monitorar publicações das pesquisas em periódicos nacionais e internacionais, livros, manuais e coletâneas, bem como a participação em congressos, simpósios e outros eventos científicos;

V – Manter completa sintonia com os demais departamentos do Curso de Direito, desenvolvendo atividades conjuntas.

VI – Estimular a participação dos Universitários em projetos de iniciação científica de caráter interdisciplinar;

VII – Promover a interação de docentes das diferentes áreas do conhecimento no desenvolvimento de projetos de pesquisa;

Área de Concentração

Direitos Humanos e Políticas Públicas

Linha de Pesquisa

  1. Estado, Sociedade e Cidadania
  2. Direito, Inovação e Tecnologia

Admissão e Seleção

Estão habilitados à inscrição para o processo seletivo do NPDU docentes que façam parte do quadro institucional; discentes, desde que devidamente matriculados, de qualquer instituição de ensino superior; pesquisadores com formação superior.

Relação De Orientadores

Prof. Dr. Rildo Mourão Ferreira – rildomourao@uol.com.br
Prof Ms. Priscilla Santana Silva – priscillasantana_@hotmail.com
Prof. Ms. Eumar E. de Menezes Júnior – eumarjunior@yahoo.com.br
Prof. Ms. Alessandro Gonçalves da Paixão – alessandro_menslegis@yahoo.com.br
Prof. Dr. José Roberto Bonome – bonomee@bol.com.br
Prof. Dr. Ronaldo de Paula Cavalcante – ronaldopcavalcante@yahoo.com.br
Prof. Ms. Mariana Maranhão – marianarmaranhao@gmail.com
Prof. Ms. Áurea Marchetti Bandeira – aureamarchetti@yahoo.com.br

Projetos e Subprojetos apresentados

Projeto – O ativismo judicial na prestação da tutela jurisdicional.

Projeto – A gestão do território para a conservação. Estudo do entorno (da APA) do Parque Estadual dos Pireneus, Município de Pirenópolis.

Projeto – O superendividamento e vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas na relação de consumo no estado de Goiás.

Projeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário.

Projeto – A viabilidade econômico-ambiental e a prática social da coleta seletiva em cinco ruas do centro urbano da cidade de Anápolis-GO.

Projeto – Direito à saúde: as novas interpretações judiciais.

Projeto – Obstáculos na atualização do rename e as dificuldades ao acesso dos medicamentos oferecidos pelo SUS.

Projeto – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o provável corporativismo da magistratura.

Projeto – Concepção de vida segundo o STF: aspectos conceituais e recepção social dos cidadãos anapolinos no caso do julgamento das células tronco embrionárias – ADIN n. 3.510

Projeto – O sistema de serviço de saúde domiciliar (home care) – direito fundamental do cidadão à saúde, realidade social e disponibilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto – A gestão do território para a conservação da natureza: estudo do entorno do parque estadual dos pireneus, município de Pirenópolis – Goiás.

Projeto – A proteção internacional do meio ambiente: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento soba a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedentes das cortes interamericana e europeia.

Projeto – Coleta Seletiva Digital: inclusão sócio ambiental a ser proposta em três ruas do centro comercial de Anápolis-Goiás.

Subprojeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário portador de necessidade especial.

Subprojeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário idoso.

Subprojeto – O superendividamento dos aposentados e pensionistas em face da vulnerabilidade e da responsabilidade civil das instituições financeiras.

Subprojeto – O superendividamento e vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas em relação ao uso do cartão de crédito no Estado de Goiás.

Links Úteis

Documentos

Regulamento NPDU

Formulário de presença dos alunos

Editais

– Edital de temas de pesquisa para o 1º semestre de multidisciplinaridade de pesquisa em Direito – 2016

Núcleo de Atividades Simuladas

O Núcleo de Atividades Simuladas – NAS, órgão subordinado à Coordenação do Curso de Direito, é um núcleo que tem como objetivo central proporcionar ao acadêmico o aprendizado profissional, por meio de atividades jurídicas simuladas.

As disciplinas que envolvem práticas simuladas (Civil e Penal) são obrigatórias e essenciais para conclusão do curso de Direito da UniEVANGÉLICA e consiste no desenvolvimento de atividades jurídicas simuladas supervisionadas, num total de 40 (quarenta) horas, sendo 20 (vinte) horas no 7º período e 20 (vinte) horas no 8º período.

Na Prática Simulada são ministradas situações jurídicas criadas pelos Professores-Orientadores, sendo que os alunos praticam todos os atos processuais, observando-se rigorosamente os aspectos formais do processo, bem como os prazos processuais. Tem-se como o objetivo conhecer e desenvolver todas as fases de um processo. Assim, optou-se por situações simuladas que se enquadram no procedimento comum ordinário cível e criminal. O desenvolvimento do processo observa um cronograma, possibilitando que todas as fases sejam realizadas.

Regulamento do Núcleo de Atividades Simuladas

Coordenador do curso

Daniel Gonçalves Mendes da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2008) e MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Atualmente é o Diretor do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis – UniEvangélica. Advogado – sócio do escritório Costa Ribeiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial. Pianista do Coral da Capela Presbiteriana de Anápolis.

Currículo Lattes

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Telefone: (62) 3310-6684 / 0800 603 2023

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E-mail: relacionamento@unievangelica.edu.br

Fale com o diretor

E-mail: daniel.costa@unievangelica.edu.br

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